Home- busca: Superficie em Segundo Grau
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Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2019 - 10:24
Ministro classifica como “aventura processual” habeas corpus que alega excesso de prazo em prisão flagrante recente
Segundo o ministro, não há plausibilidade jurídica na tese sustentada pela defesa.
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Notícias Publicado em 12 de Junho de 2019 - 12:49
Hospital é condenado a pagar parcelas devidas em caso de dispensa imotivada
Segundo o processo, foram 28 anos sem usufruir o intervalo intrajornada.
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Notícias Publicado em 02 de Maio de 2019 - 11:51
Empresa excluída do processo por acordo não pode ter bens penhorados
Trata-se, segundo a relatora, de coisa julgada formal, não passível de alteração.
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Notícias Publicado em 28 de Março de 2019 - 11:12
MPT pode questionar alterações contratuais lesivas a professores
Segundo a 1ª Turma, os direitos em questão têm alcance coletivo.
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Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2019 - 17:04
OAB pede suspensão de novos cursos jurídicos ao Ministério da Educação
Segundo a Ordem, existem 1.562 cursos de Direito em funcionamento no país.
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Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2018 - 09:48
Uber indenizará por tratamento indigno ao excluir motorista do aplicativo
Segundo o juiz Domicio Whately, "são inaceitáveis atitudes bruscas, desprovidas de razoabilidade, causadoras de surpresa".
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Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2018 - 12:23
Aprovada em primeiro lugar em cadastro reserva no TRT-BA não tem direito a nomeação se não há vaga
Segundo a jurisprudência do TST, STJ e STF, não há direito líquido e certo à nomeação.
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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2017 - 16:33
Advogado que lida com agiotas não consegue porte de arma de fogo
Segundo a decisão, o advogado não provou necessidade de andar armado.
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Notícias Publicado em 04 de Abril de 2017 - 09:47
Engenheiro não receberá no Brasil salário igual ao do período em que trabalhou na Itália
Segundo a Turma, a situação não configurou violação ao princípio da irredutibilidade salarial.
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Notícias Publicado em 03 de Março de 2017 - 14:55
Unifesp é condenada por reter pagamento de prestadora de serviços e não quitar dívida com terceirizado
Segundo a decisão, a entidade foi negligente no cumprimento dos deveres contratuais.
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Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2017 - 16:40
Claro terá que pagar PLR para assistente que não trabalhou período mínimo para garantir benefício
Segundo a decisão, ele contribuiu, de forma proporcional, com os resultados
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Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2016 - 12:14
Cardozo diz que vai pedir nulidade do processo de impeachment após Anastasia incluir provas
Segundo ele, o relator Antonio Anastasia (PSDB-MG) incluiu uma nova denúncia no parecer final.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 11 de Abril de 2016 - 16:08
Ação de Alimentos. Ação ajuizada pelo neto em face dos avós paternos
Agravo de Instrumento. Extinção do feito com relação ao segundo demandado.
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Notícias Publicado em 31 de Março de 2016 - 17:05
Empresa é condenada por se omitir em caso de empregado que mantinha conversas sexuais no MSN
Segundo a decisão, a empresa errou ao não apurar a denúncia.
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Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2015 - 11:54
Cliente que difamou funcionária em local de trabalho é condenado
Segundo testemunhas, o antigo cliente estava bastante alterado e teria proferido palavras chulas
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2014 - 10:15
Advogado é preso suspeito de tentar matar primo a tiros após briga de bar
Homem estaria embriagado e, segundo ele, a arma não o pertencia
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Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2014 - 12:00
Venda de bebida alcoólica em posto de combustível poderá ser proibida
Segundo Antonio Bulhões, "venda de bebidas em postos contradiz o Código de Trânsito"
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Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2014 - 13:30
Votações polêmicas na Câmara dos Deputados não devem ocorrer este ano
Segundo André Vargas, Congresso não ficará parado mas terá "dificuldade para organizar a pauta?
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Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2014 - 19:15
Juiz obriga empresa de turismo a fornecer hospedagem a cliente em praias
Segundo a decisão do juiz, o agendamento deve ser comprovado em 30 dias
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Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2014 - 14:30
Estado de Nova York deve liberar maconha para fins medicinais
Segundo o The New York Times, governador deve anunciar um plano de ação na próxima semana
